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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:39
Previdência Privada. Benefício Previdenciário complementar
Recebimento provisório
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 10:30
Tempo de trabalho como aprendiz não conta para cálculo de previdência complementar privada
previdência pública não justifica o aproveitamento desse tempo de serviço no cálculo de benefício previdenciário complementar privado
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:39
Nova aposentadoria complementar e privada do servidor público do RS
Fruto das opções políticas feitas pelo país, principalmente com o advento das Emendas Constitucionais de n° 20, 41 e 47, e já instituída na União Federal e em sete estados, a nova regra alterará por completo a forma como servidor público gaúcho se relaciona com a sua aposentadoria
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:51
“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”
Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:10
Previdência privada não pode cobrar de quem preenche os requisitos para receber benefício
associados que já preencheram os requisitos necessários para o recebimento do benefício complementar, devolvendo o que já foi pago indevidamente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:46
Agravo Interno no Recurso Especial. Abono de Aposentadoria
Previdência Privada.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:28
Fundos de previdência privada podem descontar contribuição de inativos
Os fundos de previdência complementar podem descontar contribuição dos trabalhadores inativos para manter seu equilíbrio atuarial
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:20
Abono único a empregados da ativa não integra aposentadoria complementar paga por entidade privada
equilíbrio econômico e atuarial de entidade de previdência privada
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:45
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:15
Quarta Turma considera penhorável saldo de previdência complementar
Os valores depositados em planos de previdência privada não têm natureza alimentar, adquirindo, em
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 12:34
Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
A decisão é da Segunda Seção em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 17:30
Mantida decisão sobre não obrigatoriedade de filiação a previdência complementar privada
STF considerou inconstitucional dispositivo de lei estadual do Paraná que tornava obrigatória a filiação de escrivães não remunerados pelos cofres públicos à Conprevi
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:10
Complementação aposentadoria. Limite de idade.
Previdência privada. Recurso especial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo interno. Previdência privada. Contribuições vertidas. Plano de aposentadoria complementar.
Ausência de contribuição vertidas no período de vigência da Lei nº 7.713/88
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:25
Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
Por maioria, a Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que isentou a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) do pagamento de pensão post mortem ao autor da ação.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:30
Casos de previdência complementar privada devem ser julgados pela Justiça Comum
Relação entre o associado e a entidade de previdência privada não é trabalhista, estando disciplinada no regulamento das instituições
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:43
TJ julga constitucional lei que permite escolta privada de presos
Promovida pelo MP contra a Lei Complementar Estadual n. 336/2006, que determinou a abertura de
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 09:45
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
complementar, de modo a torná-lo apto a receber pensão pós-morte.